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SBO EM AÇÃO
SBO repudia qualquer projeto de atendimento à distância (telemedicina) sem a participação direta do médico oftalmologista
Recentemente, como foi amplamente noticiado pela mídia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com o apoio do Ministério da Saúde, lançaram um projeto para oferecer exames oftalmológicos à distância - Teleoftalmo- Olhar Gaúcho, sem a participação direta de médicos em todas as fases do processo, contrariando as exigências expressas na resolução CFM nº 1.643/2002, que normatiza a prática da telemedicina no Brasil.

Com o objetivo de esclarecer qualquer dúvida, em consenso com as principais entidades científicas do país, a Sociedade Brasileira de Oftalmologia divulgou o documento abaixo, assinado pelo presidente Armando Crema, e que está sendo distribuído a todos os oftalmologistas do Brasil.
Nota oficial da Sociedade Brasileira de Oftalmologia
A Sociedade Brasileira de Oftalmologia, cônscia da sua responsabilidade científica e visando, sempre, como não poderia deixar de ser, o bem dos brasileiros, promovendo o melhor para a saúde pública, deseja afirmar que não apoia qualquer projeto envolvendo a prestação de serviço médico oftalmológico, presencial ou à distância, sem a presença e intervenção diretas do médico oftalmologista.

Nesse escopo, vale ressaltar, à luz do que já pronunciou o Conselho Federal de Medicina, através da Resolução nº 1.643/2002, que a prestação de serviços médicos da denominada telemedicina, é válida, desde que com a presença e atuação efetivas do médico.

Imperioso dizer, por conseguinte, que é vedado a qualquer profissional não médico, por mais competente que seja, atuar nessa condição, exercendo funções diagnósticas, de prescrição e quaisquer outras que sejam privativas do médico, sob pena de se caracterizar o crime de exercício irregular da medicina.

A saúde pública em geral, e os pacientes oftalmológicos em particular, precisam e, mais do que isso, têm o direito inalienável e constitucional, de ter acesso a um serviço de saúde digno, ético e legal.

Armando Stefano Crema
Presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia
 
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